Quinta, 15 Dezembro 2016 13:44

Motirõ participa em reunião do CONSEA/PR como representante da região litorânea

Motirõ participa em reunião do CONSEA/PR como representante da região litorânea

A Motirõ se fez presente na reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR, ocorrida em Curitiba entre os dias 14 e 15 de dezembro, enviando como representante a cooperada Valdenise Veloso, que vem acompanhando as atividades relacionadas ao conselho. No momento estiveram presentes conselheiros(as) estaduais e representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Foi um momento importante para uma melhor inserção e compreensão acerca das atividades, dinâmicas e acúmulos relacionados ao conselho, que trata-se de um espaço de dialogo entre a Sociedade Civil Organizada, o Governo do Paraná e o Governo Federal, de caráter consultivo e que visa a proposição de programas, políticas públicas e ações que contemplem o direito humano à alimentação adequada enquanto componente dos direitos cidadãos.

No dia 14 pela manhã as pautas abordadas incluíram informes da Secretaria Executiva e da CAISAN/PR, encaminhamentos para a eleição do(a) Presidente, Vice e a Diretoria Executiva para gestão 2015/2017 e apresentação do Projeto UNESP/UFPR “Fortalecimento do SISAN nos Estados do Paraná e São Paulo”, e no período da tarde a construção de uma Agenda comum para 2016, avaliação acerca das Conferências de SAN e encaminhamento das propostas e moções da Conferência Estadual de SAN; no dia 15 pela manhã houve a eleição do(a) Presidente, do(a) Vice e da Diretoria Executiva, dos(as) Coordenadores(as) das Câmaras Temáticas, assim como reuniões das Câmaras Temáticas e no período da tarde continuaram-se os trabalhos das Câmaras além da Plenária das comissões regionais (CORESANs), acompanhada por um encerramento com confraternização.

A estrutura do Conselho, que é composta por câmaras temáticas, comissões regionais, diretoria executiva e secretaria executiva, foi apresentada, possibilitando a compreensão de sua ordenação e seus objetivos. Até o momento existem três câmaras temáticas, quais sejam: a chamada Institucionalidade, que trata dos processos internos do conselho; a do Direito Humano à Alimentação Adequada(DHAA) e Soberania Alimentar, que permite desenvolver ações relacionadas às violações dos direitos humanos ligadas à alimentação; e a terceira câmara, Segurança Alimentar e Nutricional nas Políticas Públicas, a qual permite que os levantamentos e proposições do conselho sejam pautados nas políticas públicas a serem criadas e/ou existentes. As comissões regionais (CORESANs) são articulações entre municípios de diferentes regiões do estado, sendo que no caso do litoral paranaense a comissão regional fica em Paranaguá, abrangendo seus sete municípios. A diretoria executiva é composta por presidente, vice e coordenadores das câmaras e a secretaria executiva é constituída pelos representantes governamentais, sendo responsável por viabilizar e organizar as reuniões do conselho.

A eleição da diretoria executiva teve por candidatas Roseli Pitner - agricultora que foi presidente no mandato anterior - e Maria Isabel Correa – participante de movimentos em defesa da mulher. Roseli foi eleita por 14 votos a 13.

O projeto intitulado “Fortalecimento do SISAN nos Estados do Paraná e São Paulo”, parceria entre UNESP e UFPR, pretende viabilizar a formação de conselheiros e buscará informar aos(às) prefeitos(as) sobre a importância do conselho e o tema da SAN para que mais prefeituras do Paraná façam adesão ao SISAN.

Com relação à Agenda 2016, construiu-se um calendário com a previsão das seguintes reuniões:

 

- 14 e 15 de março;

- 09 e 10 de maio;

- 11 e 12 de julho;

- 12 e 13 de setembro;

- 07 e 08 de novembro.

 

As câmaras temáticas, que sempre se reunirão no mesmo dia da reunião do conselho, foram reestruturadas, sendo que os membros do conselho optaram entre as que gostariam de participar. A Motirõ fará parte da Câmara de DHAA e Soberania Alimentar, da qual Valdenise ficou como responsável pela relatoria dos encontros. Desta câmara temática Valdenise, que foi sua relatora, nos traz repasses sobre suas deliberações. Foram elencados alguns documentos que subsidiarão seu plano de trabalho, dentre eles: Propostas prioritárias das conferências regionais, estadual e nacional, e como as duas primeiras se relacionam com a última; Moções estaduais; Cartas políticas dos encontros temáticos nacionais (mulheres, águas, indígenas e populações negra e quilombola); Levantamento das vulnerabilidades e violações de direitos humanos no estado. Para buscar a soberania alimentar e o direito humano à alimentação adequada, a câmara trabalhará com dois temas transversais: violações dos direitos humanos e vulnerabilidade social.

Com relação ao desenvolvimento de ações relacionadas à SAN na região do litoral paranaense, urge que se estruture a Regional Paranaguá para que ela dê suporte à constituição dos respectivos conselhos municipais.

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